A Realce obteve acesso exclusivo à representação do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que pede a adoção de medidas necessárias para investigar “possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa e em desvio de finalidade no uso de verbas públicas” para compra de passagens pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo (PT), com o intuito de levar servidores para o Pré-Caju, em Aracaju.
No documento, enviado ontem, 10, pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, é solicitada a devida tomada de contas especial, e, se confirmando a irregularidade, deve ser feito ressarcimento ao erário. O MP também solicita à Corte de Contas que encaminhe cópia da decisão ao Ministério Público Federal para que este verifique se, no caso, configurou-se a prática de ato de improbidade administrativa, de acordo com os termos da Lei 8.429/1992.
“A compra de passagens pelo Ministro Marcio Macedo para ‘curtir’, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos”, disse o procurador.
Segundo o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a compra das passagens com verba pública levou à saída da secretária-executiva da pasta, Maria Fernanda Coelho. A demissão foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta, 10.
Os servidores, incluindo um assessor, um coordenador-geral e uma gerente de projeto da pasta, teriam agendas oficiais relacionadas a um instituto chamado “Renascer para a Vida” em Sergipe, conforme apontam documentos para a emissão de três passagens de ida e volta, no Portal da Transparência, para a mesma data do Pré-Caju. No entanto, o único instituto semelhante na região, o Instituto Renascer, está vinculado ao governo estadual e não indicou qualquer interação com representantes da Presidência da República em suas mídias oficiais.
As seis passagens (três idas e três voltas entre Brasília e Aracaju) totalizaram R$ 18,5 mil, somando-se às diárias de viagem para cada um dos servidores. Márcio esteve acompanhado de seu chefe de gabinete, Valadares Filho, que recebeu passagens uma semana antes, conforme registrado no portal da Transparência.
A comitiva do governo federal partiu de Brasília em 2 de novembro e retornou à capital quatro dias depois.
