Em defesa da classe trabalhadora, o senador por Sergipe, Rogério Carvalho (PT), voltou a impulsionar os debates no Senado sobre a redução da jornada de trabalho. Nesta quarta-feira, 27, ele cobrou celeridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para incluir na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), na qual atua como relator.
A PEC, apresentada em 2015, prevê que a jornada de trabalho normal não poderá ser superior a 40 horas semanais, diminuindo gradativamente e anualmente em uma hora por ano até o limite mínimo de 36 horas.
Para iniciar os debates sobre a pauta na Casa, Rogério sugeriu a realização de audiências públicas com diversos setores da sociedade. “Esse diálogo pode contribuir para esclarecermos e discutirmos temas como a produtividade do trabalhador brasileiro, da indústria e do setor de serviços”, disse.
“A Câmara já iniciou esse debate, mas esta PEC está no Senado desde 2015. Seria injusto não iniciarmos essa discussão aqui. Por isso, solicito que a matéria seja pautada, não para que tenhamos uma decisão imediata ou votação, mas para que possamos abrir audiências públicas e promover um debate amplo sobre o trabalho e o futuro das relações laborais neste momento de grandes transformações tecnológicas. Essas mudanças não estão a décadas de distância — elas já estão acontecendo e seguirão transformando o setor produtivo nos próximos anos”, enfatizou o senador.
Segundo o petista, o tema precisa ser debatido o quanto antes, especialmente devido às profundas transformações no mercado de trabalho. “Estamos vivendo uma mudança significativa nos meios de produção, com a introdução da inteligência artificial e a incorporação de tecnologias avançadas, inclusive no setor de serviços”. “Este, que era majoritariamente intensivo em mão de obra, agora também começa a passar por substituições por máquinas e equipamentos dotados de inteligência artificial. Todo o processo de automação e robotização das linhas de produção industrial tem reduzido a necessidade de mão de obra tradicional, enquanto demanda um novo perfil de trabalhadores, tanto na indústria quanto na agricultura e nos serviços”, pontuou.
Na Câmara, após uma enorme pressão popular, uma outra PEC, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que também prevê a redução da jornada de trabalho, conseguiu as assinaturas necessárias para tramitar na Casa, inclusive de todos os parlamentares sergipanos.
