A Câmara Municipal de Aracaju aprovou ontem, 14, em redação final, o projeto de lei conhecido nacionalmente como “anti-Oruam”, de autoria de parlamentares da bancada conservadora.
O PL nº 46/2025, apresentado pelos vereadores Pastor Diego (UB), Moana Valadares (PL) e Lúcio Flávio (PL), estabelece a proibição da contratação, com recursos públicos, de shows, artistas ou eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
A proposta, que vem sendo replicada em diferentes estados e municípios, tem como objetivo restringir apresentações consideradas inadequadas para determinados públicos, especialmente em eventos financiados pelo poder público. O tema, no entanto, tem gerado forte polarização, sobretudo por envolver diretamente manifestações culturais populares.
Entre as vozes contrárias, a vereadora Sônia Meire (PSOL) criticou duramente a aprovação do projeto. Em nota, ela afirmou que a medida representa uma agenda conservadora que, segundo sua avaliação, “visa à criminalização da juventude negra e da cultura periférica”.
