A votação do projeto de lei nº 297/2024 ontem, 23, na Câmara Municipal de Aracaju, reacendeu o debate sobre laicidade do Estado e liberdade religiosa, após sete vereadores se posicionarem contra a inclusão do Òsún N’lè, evento de matriz africana, no calendário oficial do município. A proposta, de autoria da vereadora Professora Sônia Meire (PSOL), foi aprovada com 12 votos favoráveis.
Durante a sessão, parlamentares que votaram contra justificaram suas posições com base em convicções pessoais e religiosas. Entre eles, Fábio Meireles (PDT), Lúcio Flávio (PL) e Moana Valadares (PL) defenderam que suas crenças influenciaram diretamente o voto. Já vereadores favoráveis à proposta, como Iran Barbosa (PSOL), Camilo Daniel (PT) e Elber Batalha (PSB), sustentaram que o Estado é laico e que manifestações religiosas diversas devem ter espaço institucional, independentemente de posicionamentos individuais.
O projeto reconhece o Òsún N’lè como evento religioso e cultural, a ser realizado anualmente no primeiro domingo de agosto pela Casa de Candomblé Ilè Asé Ojú Ifá Ni Sahara. Segundo a autora, trata-se de uma medida de valorização das religiões de matriz africana e de reconhecimento de seu papel histórico e cultural na formação da identidade local.
Votaram contra a proposta os vereadores Alex Melo, Levi Oliveira, Vinícius Porto, Fábio Meireles, Lúcio Flávio, Pastor Diego e Moana Valadares.
