O vereador Pastor Diego (UB) voltou a defender o projeto que busca restringir a participação de crianças e adolescentes em Paradas LGBT e afirmou que a proposta está amparada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). À Realce, o parlamentar também sustentou que a iniciativa tem como único objetivo proteger menores de idade da exposição a conteúdos que considera inadequados.
Ao justificar sua posição, o vereador comparou a proposta às classificações indicativas adotadas em cinemas e outros eventos públicos. Segundo ele, da mesma forma que determinadas produções não são recomendadas para menores em razão da presença de cenas de violência ou sexo, manifestações públicas também deveriam observar critérios relacionados à proteção da infância e da adolescência.
“Será que em um evento, em uma manifestação, que você tem pessoas com os seios de fora, que você tem pessoas seminuas, esse evento, essa manifestação, ela é adequada para a criança e adolescente conforme a previsão do ECA?”, afirmou. O parlamentar também mencionou uma resolução da Vara da Infância e Juventude de Sergipe que trata da classificação etária em eventos públicos.
O vereador fez questão de afirmar que o projeto não tem o objetivo de proibir as Paradas LGBT nem de restringir o direito à manifestação da população LGBTQIA+. Segundo ele, a proposta busca apenas reconhecer que esses eventos não seriam ambientes apropriados para crianças e adolescentes. “O nosso projeto aqui não busca atacar a pessoa LGBT, não busca diminuir a pessoa LGBT e nem proibir a manifestação. É um projeto apenas reconhecendo que não é um ambiente adequado para crianças e adolescentes e, portanto, não deve ser autorizada a sua participação”, declarou.
