A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 1º, o regime de urgência para o chamado PL da Misoginia, proposta que busca criminalizar a incitação de violência “em razão da condição de mulher” e incluir atos de misoginia na Lei do Racismo.
Na bancada sergipana, apenas Rodrigo Valadares (PL) votou contra a urgência da matéria, enquanto os demais parlamentares sergipanos se posicionaram favoravelmente ao avanço do texto em plenário.
Votaram “sim” à urgência Delegada Katarina (PSD), Fábio Reis (PSD), Gustinho Ribeiro (PP), Ícaro de Valmir (Republicanos), João Daniel (PT), Thiago de Joaldo (Republicanos) e Yandra Moura (UB). O requerimento foi aprovado por 293 votos a favor e 158 contrários, acelerando a tramitação da proposta, que agora poderá ser analisada diretamente no plenário da Câmara, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas.
O projeto em discussão prevê pena de dois a cinco anos de prisão para injúria praticada contra mulheres em razão de sua condição feminina, além de ampliar punições em casos de crimes cometidos por duas ou mais pessoas.
O texto também autoriza, em situações envolvendo conteúdos ilícitos na internet, a suspensão temporária de contas ou perfis utilizados para disseminar esse tipo de material.
