A gestão da prefeita Emília Corrêa (Republicanos) voltou a ser alvo de novas e graves denúncias nesta quinta-feira, 9, após o vereador Elber Batalha (PSB) levar à tribuna da Câmara Municipal de Aracaju mais suspeitas envolvendo contratos da Secretaria Municipal da Educação e possíveis ligações entre empresas contratadas e integrantes da própria administração. Em declaração exclusiva à Realce, afirmou que a prefeita já começa a dar “sinalização de culpa” quando, na condição de chefe do Executivo, se omite diante de práticas suspeitas dentro da própria gestão. “Não existe culpa somente por ação. Existe culpa por omissão, sobretudo quando você é o chefe do Executivo”, disse.
Entre os pontos apresentados por ele está uma licitação de R$ 15 milhões para aquisição de livros paradidáticos, que, segundo o parlamentar, apresentaria indícios de direcionamento. Elber afirmou ter identificado a previsão de compra de obras com contratos de exclusividade ligados a determinados fornecedores, o que, em sua avaliação, acende um novo alerta sobre a condução dos processos na Educação municipal. “O que eu trouxe hoje? Mais uma licitação muito suspeita da Secretaria Municipal de Educação, onde se licita livros paradidáticos por 15 milhões de reais e se direciona a alguns livros que têm contrato de exclusividade com alguns fornecedores”, declarou, acrescentando que o caso será denunciado ao Tribunal de Contas.
O vereador também relatou uma nova suspeita envolvendo uma empresa que atua na área de parcerias público-privadas e que, segundo ele, hoje estaria em nome da cunhada do ex-secretário André David, mas que anteriormente apareceria vinculada ao atual presidente da Emurb, Antônio Sérgio Guimarães, em registros públicos de licenciamento. Para Elber, a situação pode indicar uma perigosa confusão entre interesses públicos e privados dentro da administração municipal, sobretudo por se tratar de uma empresa especializada justamente em gerir relações entre o setor privado e o poder público. “Aí já vem uma coisa que causa um outro problema muito sério, que é a confusão do público com o privado na gestão da família Corrêa”, afirmou.
Diante da sucessão de casos, Elber disse que Emília passa a se aproximar de uma “linha divisória” entre a omissão administrativa e um possível crime de prevaricação, caso permaneça sem adotar providências diante das denúncias. A prática é tipificada como crime no Código Penal e ocorre quando agente público se omite, retarda ou deixa de cumprir dever funcional para atender interesse pessoal.
Na avaliação do parlamentar, a atual administração estaria “cada dia mais se afundando numa areia movediça de escândalos”, citando ainda episódios já denunciados anteriormente, como suposto superfaturamento de contratos, gastos milionários com reforma de gabinete e aquisições consideradas incompatíveis com a realidade financeira do município. “É uma gestão que está entranhada em escândalos e que Emília, quando não sabe o que responder, vai fazer dancinha no TikTok”, disparou.
