O vereador de Aracaju, Pastor Diego (UB), criticou a autorização de visitas íntimas para adolescentes a partir dos 16 anos em unidades socioeducativas da Paraíba. Ao falar sobre a medida em um vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar questionou a legislação brasileira e voltou a defender a redução da maioridade penal, apontando o que considera uma contradição entre os direitos concedidos aos adolescentes e a responsabilização por atos infracionais.
“Agora vejam, o adolescente tem direito a ter vida de adulto sexual. A partir dos 16 anos, ele tem direito, na unidade em que está recluso, a ter vida sexual de adulto”, afirmou o vereador, ao demonstrar insatisfação com a medida adotada no estado paraibano.
Durante sua manifestação, Pastor Diego também questionou o tratamento previsto na legislação para adolescentes que cometem atos infracionais graves. Segundo ele, a possibilidade de internação por até três anos, mesmo em situações de maior gravidade, reforça a necessidade de mudanças na legislação. “O adolescente preso pode ter vida sexual de adulto, mas, se ele cometer um crime, ele não responde como adulto. Isso é um absurdo”, declarou.
Ao concluir, Pastor Diego classificou a situação como uma “inversão de valores” e defendeu que a medida seja revista. “Nós precisamos urgentemente que essa medida seja revista e que a gente possa ter, de fato, a redução da maioridade penal em nosso país”, declarou.
