A vereadora Sônia Meira (PSOL) apontou uma série de erros políticos e administrativos cometidos, em sua avaliação, pela gestão da prefeita Emília Corrêa (Republicanos) na condução do projeto de construção de um novo cemitério em Aracaju. Em declaração à Realce, durante a audiência pública realizada ontem, 10, a parlamentar criticou principalmente a decisão de desapropriar o terreno no Santo Antônio sem consultar previamente a população e sem apresentar estudos que comprovem a viabilidade da área.
“O primeiro foi a não consulta à população no bairro onde ela escolheu, inclusive fez um decreto de desapropriação da área. Então houve um erro no método, houve um erro politicamente falando de não discutir com a população”, afirmou.
Outro ponto levantado pela vereadora foi a ausência, segundo ela, de previsão orçamentária para a desapropriação do terreno e a execução do projeto. Sônia questionou o fato de a prefeitura já ter apresentado um anteprojeto para o cemitério sem que a iniciativa estivesse contemplada no Plano Plurianual (PPA) ou nas leis de diretrizes orçamentárias. A parlamentar também criticou a falta de estudos de viabilidade e a ausência de discussão sobre o equipamento no processo de revisão do Plano Diretor de Aracaju.
A vereadora informou ainda que a Câmara Municipal deverá discutir o assunto em uma audiência no dia 16 de novembro e avaliar possíveis providências. “A prefeita pode tomar decisões, mas ela não pode tomar decisões à revelia da população, muito menos à revelia do que a lei, inclusive, indica para nós”, declarou. A parlamentar ressaltou que, embora a legislação permita a construção de um cemitério sem autorização específica da Câmara, a complexidade da obra exige uma discussão mais ampla com o Legislativo e a sociedade.
