O lateral-direito brasileiro Daniel Alves, condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro de uma mulher na Espanha em 2022, pode ser libertado no próximo ano. Esta é a afirmação do advogado Angel Vazquez, que possui licenciatura tanto no Brasil quanto no país europeu.
“A prisão preventiva ele já cumpriu. E ela contabiliza nestes 4 anos e meio de condenação. Fazendo as contas, ele poderia sair em Julho de 2025, com 2 anos e 2 meses, cumprindo assim a metade da pena. Com 50 por cento da pena ele poderia sair para se reintegrar à sociedade. O bom comportamento dele na prisão será levado em consideração para este benefício”, disse o advogado à CNN.
Daniel Alves está preso desde 20 de janeiro de 2023. Ele deve cumprir a pena na Espanha, uma vez que o crime ocorreu e foi julgado em território espanhol. Se o jogador desejar cumprir a sentença em seu país, ele precisaria apresentar uma petição à Justiça.
Além dos 4 anos e 6 meses de prisão, ele também terá que cumprir um período de 5 anos de liberdade vigiada; estará proibido de se aproximar a menos de mil metros do domicílio ou do local de trabalho da vítima por 9 anos e 6 meses; e terá ainda que pagar 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) para a vítima.
O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.
A sentença foi comunicada na manhã desta quinta-feira, 22, em Barcelona, duas semanas após o término do julgamento. A defesa do brasileiro nformou que vai recorrer da decisão e tem prazo de 10 dias para apresentar documentos ao tribunal competente. A apelação ainda pode ser feita em duas instâncias, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha.
