Um relatório do senador Laércio Oliveira (PP) ao Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) teria comprometido os investimentos estratégicos da Petrobras em Sergipe. É o que denunciou ontem, 29, o também senador Rogério Carvalho (PT), afirmando que essa manobra legislativa ameaça diretamente o desenvolvimento econômico do estado e a segurança energética do país.
“Estamos diante de uma irresponsabilidade legislativa que pode custar caro a Sergipe e ao Brasil. Em vez de avançarmos com projetos que gerariam milhares de empregos e fortaleceriam nossa independência energética, vemos um relatório com um ‘jabuti’ que joga contra o futuro do país e dos sergipanos”, disparou.
A declaração do petista se refere à inclusão de um novo capítulo no relatório que altera a Lei do Gás (Lei 14.134/2021), criticando a ausência de discussão ou estudo prévio, o que cria, segundo ele, uma grave insegurança jurídica para o setor.
“Essa alteração é desastrosa para Sergipe, onde a Petrobras tem projetos vitais como o Sergipe Águas Profundas (SEAP) e o Projeto Raia, que juntos poderiam injetar mais de R$ 80 bilhões na economia e gerar cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos”, afirmou o senador.
O senador também denunciou que, com a nova regra, a Petrobras perderia o controle sobre o gás associado ao petróleo, o que poderia forçar a interrupção da produção de óleo, trazendo prejuízos imediatos ao país e agravando a crise energética. “Estamos falando de uma intervenção que beneficia interesses privados e fragiliza a soberania energética nacional. Isso não é transição energética, é sabotagem do futuro”, criticou.
