O deputado federal Rodrigo Valadares (PL) voltou a criticar duramente o ministro Alexandre de Moraes após a recente decisão que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional para permitir a revisão e possível redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
À imprensa, o parlamentar sergipano afirmou estar “indignado” com o que classificou como excessos do Supremo Tribunal Federal. “Eu, como advogado, não posso deixar de me indignar perante o que se transformou o nosso STF, sobretudo na atitude de alguns ministros, como o próprio Alexandre de Moraes”, declarou Rodrigo.
“É inadmissível que um único ministro, em uma única decisão monocrática, possa suspender o trabalho das duas Casas”, acrescentou.
A decisão de Moraes suspendeu temporariamente a aplicação da Lei da Dosimetria até que o plenário do STF analise ações que questionam a constitucionalidade da norma. Ou seja, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro terão que aguardar o julgamento definitivo da Corte para tentar obter os benefícios previstos na nova legislação, como redução de pena e mudanças no regime prisional.
E em sua fala, Rodrigo voltou a defender os envolvidos nos atos e afirmou que os condenados “não cometeram crime algum”. “Nós queríamos sim a anistia, pois aquelas pessoas não cometeram crime algum. Foi um julgamento político com o único objetivo de pano de fundo para condenar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro”, disparou o parlamentar.
O deputado também chamou a decisão de Moraes de “sádica” ao comentar a permanência de condenados no sistema prisional mesmo após a aprovação da lei pelo Congresso. “Mesmo assim, o ministro Alexandre de Moraes, numa medida que eu não posso ter outra palavra a não ser sádica, condena as pessoas a continuarem em prisões”, declarou.
Ao final, o parlamentar afirmou que a oposição continuará reagindo à decisão do STF. “Nós não vamos aceitar isso. Iremos tomar todas as medidas cabíveis para que a gente tenha essas pessoas em liberdade o mais rápido possível”, concluiu.
