O advogado especialista em Direito Eleitoral, Wesley Araújo, esclareceu, nesta segunda-feira, 11, durante entrevista ao radialista Kleber Alves, do Inove Notícias, sobre a inelegibilidade reflexa que impede os parentes do chefe do poder executivo reeleito, serem candidatos. Na oportunidade, ele comentou a pergunta do comunicador sobre o caso da deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos), que vem sendo cogitada como uma forte e possível candidata para a sucessão do prefeito Padre Inaldo (PP) em Nossa Senhora do Socorro nas eleições 2024, apesar das especulações em setores da imprensa sobre uma suposta união estável entre ambos.
“A união estável possui previsão no Código Civil, no artigo 1.723 , assim como, na própria Constituição, existindo requisitos para configuração de uma união estável. Então hipoteticamente, uma pessoa que deseje se candidatar, mas que seja suscitada a possibilidade de união estável com o prefeito da cidade, se tratando de uma eleição municipal, haveria necessidade de uma comprovação”, disse o advogado.
Questionado ainda sobre o caso da Deputada Carminha, Araújo explicou: “Então nesse caso, como você pontuou que ocorreu na entrevista, nada obsta a deputada querer ou se candidatar. Ela tem todo direito de se candidatar”. Ele ainda afirmou que posteriormente poderia haver impedimentos legais se fosse confirmada uma união estável.
Segundo ele, para que seja comprovada ou não a existência de uma união estável é preciso da declaração do casal, ou elementos comprobatórios e testemunhas dentro do processo de impugnação.
À Realce, Carminha havia afirmado em entrevista que está à disposição do grupo. E, a escolha pelo nome da deputada passa cada vez mais a se tornar realidade, já que é a opção mais forte do bloco no município. Em 2022, por exemplo, ela obteve 15.466 votos em Socorro, sendo a candidata mais votada na cidade e garantindo uma das 24 cadeiras na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Em contrapartida, Samuel conquistou menos da metade desse número, totalizando 7.644 votos, enquanto Fábio Henrique (UB) conseguiu apenas 11.020 votos.
