Hoje, 26, o presidente Lula (PT) anuncia o lançamento do Programa de Democratização dos Imóveis da União, uma iniciativa destinada a repassar imóveis abandonados ou subutilizados pertencentes ao governo federal.
Desenvolvido pelo Ministério da Gestão e Inovação, liderado por Esther Dweck, o programa identificou uma variedade de imóveis, incluindo prédios, terrenos e galpões, muitos deles abandonados ou ocupados por movimentos sociais, que têm o potencial de serem utilizados para diversas finalidades, como moradias populares, serviços de saúde pública, educação, atividades esportivas e culturais.
Ao todo, foram identificados cerca de 500 imóveis, dos quais aproximadamente 300 foram declarados de interesse social. Esse cenário desencadeou um processo que abre espaço para novos gestores administrarem esses locais, mediante a aprovação de projetos que determinem sua nova função e utilização. No entanto, o processo é descrito como burocrático, e estima-se que a efetiva destinação desses espaços ocorra até o ano de 2026.
A maior concentração dos imóveis está nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Pará. No entanto, uma amostra de 25 ativos com mapeamento mais avançado indica a presença em todas as regiões do país. Muitos desses prédios exigirão uma ampla reforma para modernização da estrutura, instalações, iluminação e fachada, visando torná-los funcionalmente adequados para suas novas finalidades.
Com esse programa, o governo federal busca não apenas combater o abandono e o subaproveitamento de seu patrimônio, mas também promover o acesso da população a espaços que possam contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico das comunidades em todo o território nacional.
