O senador Alessandro Vieira (MDB) informou ontem, 8, que já reúne 23 assinaturas no Senado para protocolar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para que uma CPI seja formalmente criada na Casa, são necessárias pelo menos 27 assinaturas de senadores.
Segundo o parlamentar sergipano, a coleta de apoios continuará até que haja uma margem segura para o protocolo do requerimento. “Atualização: já são 23 assinaturas. Falta pouco para o número necessário para criação da CPI (27). Vamos manter a coleta até obter uma margem segura, pois as pressões contra o trabalho são imensas, mas o requerimento será protocolado nesta semana”, afirmou nas redes sociais.
O pedido de investigação tem como objetivo apurar eventuais relações pessoais, financeiras ou institucionais entre os ministros do STF e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, bem como possíveis reflexos dessas relações na atuação funcional dos magistrados. O texto do requerimento prevê a análise da extensão dessas relações e eventual responsabilização, além da discussão de medidas para reforçar a independência e a imparcialidade do Judiciário.
Entre os senadores que já assinaram o pedido estão nomes como Sergio Moro (União-PR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Eduardo Girão (Novo-CE), Izalci Lucas (PL-DF), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Wilder Moraes (PL-GO), entre outros parlamentares.
Caso o total seja alcançado e o pedido protocolado, caberá à Mesa Diretora da Casa analisar os requisitos formais para a instalação da CPI e a definição de seus integrantes.
