O vereador de Aracaju, Lúcio Flávio (PL), voltou a repercutir temas do cenário nacional na Câmara Municipal e, desta vez, criticou o projeto em discussão no Congresso que prevê punições para quem divulgar informações falsas sobre vacinas.
Durante o pequeno expediente, o parlamentar classificou como “assustador” o avanço de propostas que, segundo ele, podem abrir espaço para a criminalização de opiniões no Brasil.
Segundo o parlamentar, ele acompanhou a comissão que debateu o tema e demonstrou preocupação com o que chamou de restrições cada vez maiores ao debate público. “Não se podia falar sobre urnas, não se pode falar sobre STF, existem palavras proibidas e isso numa democracia é assustador. E agora querem criminalizar falar sobre vacina”, declarou.
O projeto em questão é o PL 2.745/2021, que está em análise no Senado Federal e tem gerado forte debate entre parlamentares, juristas, médicos e especialistas. O texto altera o Código Penal para punir quem espalha informações sem comprovação científica sobre os efeitos da vacinação. Durante audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais, senadores como Eduardo Girão, Damares Alves, Magno Malta e Jorge Seif demonstraram preocupação com possíveis impactos da proposta sobre a liberdade de expressão e o debate científico.
Na avaliação de Lúcio Flávio, o país vive um momento delicado no que diz respeito à liberdade de opinião. “Crime de opinião como se ditadura fosse o nosso país, a República Federativa do Brasil. Lamento profundamente que esse tema esteja em pauta no Congresso Nacional”, afirmou.
