A vereadora Moana Valadares (PL) votou contra o projeto de lei que estabelece as bases da Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e de Combate ao Racismo Ambiental. Durante a discussão da matéria, ontem, 2, de autoria do vereador Iran Barbosa (PSOL), a parlamentar afirmou não concordar com o conceito de racismo ambiental e sustentou que catástrofes e problemas ambientais atingem a população “de maneira igual”, independentemente de raça, gênero ou religião. A fala provocou reação no plenário e reabriu o embate em torno do tema.
Ao justificar o voto contrário, Moana disse compreender a importância das pautas ambientais, mas afirmou que não aceita o uso do termo “racismo ambiental” por considerar que o meio ambiente “é um assunto sério demais para ser tratado sob viés ideológico”.
Na tribuna, ela declarou que não consegue compreender que uma catástrofe ambiental possa atingir pessoas de forma diferente por conta da cor da pele. “Se um problema ambiental, uma catástrofe ambiental acontece, ela atinge de maneira igual a todos os seres humanos”, afirmou. A vereadora também fez questão de registrar que seu voto contrário não se dava por oposição à pauta ambiental em si, mas especificamente por discordar da conceituação adotada no texto.
A proposta aprovada em primeira votação, no entanto, parte justamente da premissa de que os efeitos das mudanças climáticas e da degradação ambiental não recaem de forma homogênea sobre a população. O projeto define racismo ambiental como a exposição desproporcional de comunidades vulneráveis, especialmente negras, indígenas e periféricas, aos danos ambientais e à precariedade de serviços essenciais, como saneamento básico, drenagem e acesso à infraestrutura urbana.
O texto prevê, entre outros pontos, a realização de estudos sobre vulnerabilidades climáticas em Aracaju, a criação de sistemas de adaptação e mitigação, ações de combate ao desmatamento, incentivo à transição energética e atividades formativas na rede municipal de ensino sobre justiça climática, questões ambientais e racismo ambiental.
A posição de Moana, no entanto, foi confrontada em plenário por vereadores que defenderam a proposta. O presidente da Câmara, Ricardo Vasconcelos, afirmou que não se pode ignorar o fato de que as emergências climáticas atingem com mais intensidade as populações socialmente vulneráveis, compostas majoritariamente por pessoas negras. Camilo Daniel também defendeu a matéria e citou dados sobre a maior exposição da população negra à poluição e à falta de saneamento, enquanto Sônia Meire relacionou o debate à invisibilização de comunidades tradicionais e periféricas nos estudos de impacto ambiental.
