As recentes polêmicas envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente após os novos desdobramentos do caso Banco Master, colocaram a atuação da Corte no centro do debate político nacional e também da disputa pelo Senado em Sergipe. Entre os candidatos sergipanos, há desde quem defenda abertamente o impeachment de ministros até quem condicione qualquer afastamento à comprovação de irregularidades, além de propostas para mudar as próprias regras de funcionamento do Supremo.
O assunto ganha peso especial na eleição para o Senado porque cabe justamente à Casa processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.
Rogério Carvalho (PT)
O senador defende uma reforma mais ampla no Judiciário e a criação de mandato de aproximadamente 15 anos para ministros do STF. Nos últimos dias, afirmou que o ideal seria que os integrantes chegassem à Corte próximos dos 60 anos e deixassem o cargo perto dos 75. Para ele, estabelecer novas regras pode ser uma solução mais definitiva.
O petista também endureceu o discurso diante das recentes suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes. Rogério defendeu investigação e afirmou que, caso seja comprovada a prática de ilegalidade ou crime, votará pelo impeachment do ministro.
Delegado Alessandro Vieira (MDB)
Alessandro voltou nesta semana a cobrar uma investigação específica contra integrantes do Supremo. O senador anunciou que vai recorrer ao próprio STF para tentar destravar no Senado uma CPI destinada a investigar possíveis relações de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com Daniel Vorcaro e o Banco Master.
Segundo Alessandro, o pedido da CPI foi apresentado em março e já possui 41 assinaturas, bem acima das 27 necessárias, mas ainda não avançou sob a presidência de Davi Alcolumbre. Ele também já se mostrou favorável à discussão de mudanças na estrutura da Corte, incluindo mandato para ministros e alterações no processo de escolha.
Delegado André David (Republicanos)
André David também defende mudanças profundas no STF e já apresentou o modelo que pretende levar ao Congresso caso tenha êxito na corrida. O candidato propõe mandato de 12 anos para ministros, idade mínima de 50 anos, lista tríplice para escolha dos integrantes da Corte e quarentena de três anos para o exercício da advocacia após a saída do Supremo.
Em relação aos atuais ministros, André David tem adotado um discurso mais duro contra Alexandre de Moraes. Diante dos recentes acontecimentos envolvendo o Banco Master, defendeu a abertura de processo de impeachment e chegou a sugerir que Moraes renunciasse ao cargo.
Rodrigo Valadares (PL)
Rodrigo colocou o impeachment de ministros do STF entre as principais bandeiras de sua campanha ao Senado. O deputado defende diretamente o afastamento de Alexandre de Moraes e cobra uma postura mais firme do Senado diante de decisões que considera extrapolar os limites constitucionais.
Ele afirma que suas críticas são direcionadas à atuação individual de ministros e não à existência do Supremo enquanto instituição.
Coronel Rocha (PL)
Coronel Rocha também defende abertamente o impeachment de ministros do Supremo, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O candidato sustenta que o Senado precisa exercer com mais força sua prerrogativa de fiscalizar os integrantes da Corte.
Rocha também é favorável a mudanças estruturais no STF. Entre elas estão a criação de mandato e idade mínima para os ministros, embora não tenha fixado publicamente um período específico para permanência no cargo.
Eduardo Amorim (Republicanos)
Eduardo Amorim também defende que o Senado analise pedidos de impeachment contra ministros quando existirem elementos para isso. Após os recentes episódios envolvendo o Supremo, afirmou que os integrantes da Corte não estão acima da lei e cobrou uma reação do Senado dentro de suas atribuições constitucionais.
O candidato também já defendeu mudanças na forma de composição do STF e se mostrou favorável à discussão sobre mandato para ministros, mas não estabeleceu um prazo específico.
André Moura (União Brasil)
André Moura defende que eventuais pedidos de impeachment contra ministros sejam analisados pelo Senado e que a Casa cumpra sua responsabilidade constitucional diante de possíveis irregularidades. Além da responsabilização individual, também se posicionou favoravelmente à criação de mandatos para integrantes dos tribunais superiores, substituindo o modelo atual em que ministros do STF podem permanecer na Corte até os 75 anos.
Edvaldo Nogueira (PDT)
Edvaldo Nogueira também admite o impeachment de ministros do STF, mas condiciona a medida à existência de irregularidades comprovadas. O candidato defende que as suspeitas recentes sejam investigadas e que qualquer responsabilização respeite o devido processo.
Iran Barbosa (PSOL)
Iran Barbosa tem uma posição diferente de boa parte dos demais candidatos. Defende a autonomia do Supremo e a preservação da independência do Judiciário, mas também admite a necessidade de discutir mudanças no sistema e ampliar mecanismos de controle.
Renatinha (DC)
Renatinha ainda não apresentou uma proposta própria detalhada sobre mandato ou impeachment de ministros do STF. Nesta semana, no entanto, ao declarar apoio a Alessandro Vieira como seu segundo voto para o Senado, citou justamente a postura dele diante dos recentes acontecimentos envolvendo o Supremo entre os pontos de aproximação entre os dois.
