Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acendeu um alerta para candidatos que vêm explorando a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha deste ano. Em caráter liminar, a ministra Estela Aranha determinou a suspensão de materiais eleitorais nos quais Bolsonaro apareça de forma a transmitir ao eleitor a ideia de apoio político-eleitoral ou pedido de voto a uma candidatura.
A decisão foi tomada no caso envolvendo o deputado estadual Lucas Bove (PL-SP), candidato à reeleição em São Paulo. A ação questiona cerca de 50 mil santinhos, além de wind banners, nos quais Bolsonaro aparece em posição de destaque ao lado da fotografia, do nome e do número de Bove. Para Estela Aranha, a composição do material pode ser interpretada pelo eleitor como uma manifestação de apoio do ex-presidente ao candidato.
O entendimento leva em consideração uma decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede manifestações político-eleitorais de Bolsonaro, inclusive quando divulgadas por terceiros.
A medida não significa, porém, uma proibição geral de qualquer fotografia de Bolsonaro durante a campanha. O ponto central é o contexto em que a imagem aparece. Registros relacionados à trajetória política do ex-presidente, por exemplo, não são automaticamente alcançados pela liminar. A restrição analisada pelo TSE recai sobre situações em que a utilização da imagem possa indicar um apoio eleitoral atual a determinado candidato.
A decisão ainda é provisória e deverá ser submetida ao plenário do TSE. Até lá, Bove fica impedido de continuar utilizando os materiais. O entendimento também passa a servir como referência importante para outras campanhas que utilizam a imagem de Bolsonaro associada diretamente a nomes e números de candidatos nas eleições de 2026.
