O governo federal lançou o programa Desenrola Brasil, para a renegociação de dívidas dos brasileiros, que deve beneficiar 70 milhões de pessoas inadimplentes no país. A iniciativa, anunciada pelo Ministério da Fazenda, foi criada em medida provisória publicada nesta terça-feira, 6.
De acordo com a pasta, uma das propostas fala em perdoar dívidas de até R$ 100 com os bancos que aderirem ao programa. A estimativa, nestes casos, é beneficiar um milhão e meio de pessoas.
O governo ainda detalhou que o público atendido pelo programa será dividido em duas faixas. No Faixa I, brasileiros que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais terão garantia para a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil, cadastradas até 31 de dezembro de 2022. O pagamento poderá ser feito à vista ou por financiamento bancário, dividido em até 60 vezes, sem entrada, e com taxa de juros de 1,99% ao mês.
Já a Faixa II é destinada exclusivamente às pessoas com dívidas no banco. Os devedores poderão fazer a renegociação diretamente com a instituição financeira. Ao contrário da faixa I, para esses devedores o governo não oferecerá garantia. Para incentivar a troca de descontos na dívida, os bancos receberão um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.
A previsão é que as renegociações comecem a partir de julho, quando os credores poderão começar a se cadastrar em uma plataforma. Segundo o Ministério da Fazenda, as instituições que oferecerem mais descontos serão contempladas.
